Convênios
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2021
01/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
19/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DEPREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2021 - Decreto nº 020/2021 - HOMOLOGAÇÃO CONCURSO 001/2020
Homologa o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2020 e adota outras providências correlatas.
19/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021
NOMEIAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – Cacs-FUNDEB.
04/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2021 - DECRETO Nº 015-2021 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/03/2021 - DECRETO Nº 009-2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS