Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: TOMADA DE PREÇOS 012/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Sexta-Feira, 11 de Fevereiro de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 11/02/2022
VALOR ESTIMADO (R$): 315.510,55
NÚMERO DO PROCESSO: 012/2021
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação e Drenagem nas Ruas (Projetada 02, Nossa Senhora do Desterro Trecho 01 E 02, Jose Xavier de Farias Trecho 02 E Rua Projetada, nos termos do CR. 1065779-54/2019 Convênio de nº 889203/2019, Município de Vista Serrana/PB, conforme termo de referência Anexo I do edital.
TOMADA DE PREÇO Nº.012/2021
Processo Administrativo nº 2021.193/2021

objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação e Drenagem nas Ruas (Projetada 02, Nossa Senhora do Desterro Trecho 01 E 02, Jose Xavier de Farias Trecho 02 E Rua Projetada, nos termos do CR. 1065779-54/2019 Convênio de nº 889203/2019, Município de Vista Serrana/PB, conforme termo de
referência Anexo I do edital. lei 8666/93
Analisados a documentação das licitantes, à luz das exigências editalícias na perspectiva da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de possibilitar o maior número possível de concorrentes, visando buscar a proposta mais vantajosa conforme dispõe o art. 3º
da lei 8666/1993, regulamentada pelo o inciso XXI, do artigo 37 da Constituição
Federal, e Acórdão 3192/2016 , conforme Acórdão nº 557/2010 – Plenário. TCU, decidiu a Comissão Permanente de Licitação, e assessoria técnica:
EMPRESAS HABILITADAS:
RTS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ Nº 04.672.369/0001-00
CONSTRUTORA LCL LTDA CNPJ Nº 17.589.700/0001-66
COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 11.170.603/0001-58
Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, não havendo recurso fica marcada a abertura da proposta para o dia 20 de janeiro de 2022 as 08:30, os autos disponíveis, na sala da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal de Vista Serrana. Informações no e-mail, vistaserranacpl@gmail.com , ou pelo site do ou na Rua Joao Francisco, nº236, centro, Vista serrana-PB. os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados em todos os dias úteis das 08:00 às 12:00 horas no prédio da prefeitura.

Vista Serrana – PB,
07 de janeiro de 2022
Tamires Pinheiro Xavier
Presidente CPL/PMVS

Processo Administrativo nº 2021.193/2021
objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação e Drenagem nas Ruas (Projetada 02, Nossa Senhora do Desterro Trecho 01 E 02, Jose Xavier de Farias Trecho 02 E Rua Projetada, nos termos do CR. 1065779-54/2019 Convênio de nº 889203/2019, Município de Vista Serrana/PB, conforme termo de
referência Anexo I do edital. lei 8666/93
Analisados a documentação das licitantes, à luz das exigências editalícias na perspectiva da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de possibilitar o maior número possível de concorrentes, visando buscar a proposta mais vantajosa conforme dispõe o art. 3º
da lei 8666/1993, regulamentada pelo o inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, e Acórdão 3192/2016 , conforme Acórdão nº 557/2010 – Plenário. TCU, decidiu a Comissão Permanente de Licitação, e assessoria técnica:
EMPRESAS HABILITADAS:
RTS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ Nº 04.672.369/0001-00
CONSTRUTORA LCL LTDA CNPJ Nº 17.589.700/0001-66
COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 11.170.603/0001-58
Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, não havendo recurso fica marcada a abertura da proposta para o dia 20 de janeiro de 2022 as 08:30, os autos disponíveis, na sala da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal de Vista Serrana. Informações no e-mail, vistaserranacpl@gmail.com , ou pelo site do ou na Rua Joao Francisco, nº236, centro, Vista serrana-PB. os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados em todos os dias úteis das 08:00 às 12:00 horas no prédio da
prefeitura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.193.2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 2021.193.2021, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 0012/2021, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação e Drenagem nas Ruas (Projetada 02, Nossa Senhora do Desterro Trecho 01 e 02, Jose Xavier de Farias Trecho 02 E Rua Projetada, nos termos do CR. 1065779-54/2019 Convênio de nº 889203/2019, Município de Vista Serrana/PB, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 8666/93, e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa CONSTRUTORA LCL LTDA, CNPJ Nº.
17.589.700/0001-66, pela proposta mais vantajosa no valor global de R$ 315.510,55(Trezentos e quinze mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos)
Vista serrana-PB, 03 de fevereiro de 2022
SERGIO GARCIA DA NOBREGA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICIPIO DE VISTA SERRANA-PB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.193.2021
CONTRATO Nº. 01.042/2022
TOMADA DE PREÇO Nº012/2021
Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação e Drenagem nas Ruas (Projetada 02, Nossa Senhora do Desterro Trecho 01 e 02, Jose Xavier de Farias Trecho 02 E Rua Projetada, nos termos do CR. 1065779-54/2019.
Convênio de nº 889203/2019, Município de Vista Serrana/PB
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
Contratada: CONSTRUTORA LCL LTDA, CNPJ Nº. 17.589.700/0001-66
Valor global: de R$ 315.510,55(Trezentos e quinze mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos)
Dotação orçamentários oriundos do Orçamento de 2021
UNIDADE ORÇAMENTARIA;
04.00 SECREATRIA DE INFRA-ESTRUTURA
CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL;
CT. 1065779-54/2019
SINCONV 889203
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ELEMENTO DE DESPESA;
4490.51 Obras e Instalações
Data da Assinatura do contrato: 11/02/2022
VIGENCIA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 202
SERGIO GARCIA DA NOBREGA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 012/2021 TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº.012/2021 Processo Administrativo nº 2021.193/2021 objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação e Drenagem nas Ruas (Projetada 02, Nossa Senhora do Desterro Trecho 01 E 02, Jose Xavier de Farias Trecho 02 E Rua Projetada, nos termos do CR. 1065779-54/2019 Convênio de nº 889203/2019, Município de Vista Serrana/PB, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 8666/93 Analisados a documentação das licitantes, à luz das exigências editalícias na perspectiva da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de possibilitar o maior número possível de concorrentes, visando buscar a proposta mais vantajosa conforme dispõe o art. 3º da lei 8666/1993, regulamentada pelo o inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, e Acórdão 3192/2016 , conforme Acórdão nº 557/2010 – Plenário. TCU, decidiu a Comissão Permanente de Licitação, e assessoria técnica: EMPRESAS HABILITADAS: RTS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ Nº 04.672.369/0001-00 CONSTRUTORA LCL LTDA CNPJ Nº 17.589.700/0001-66 COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 11.170.603/0001-58 Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, não havendo recurso fica marcada a abertura da proposta para o dia 20 de janeiro de 2022 as 08:30, os autos disponíveis, na sala da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal de Vista Serrana. Informações no e-mail, vistaserranacpl@gmail.com , ou pelo site do ou na Rua Joao Francisco, nº236, centro, Vista serrana-PB. os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados em todos os dias úteis das 08:00 às 12:00 horas no prédio da prefeitura. Vista Serrana – PB, 07 de janeiro de 2022 Tamires Pinheiro Xavier Presidente CPL/PMVS Processo Administrativo nº 2021.193/2021 objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação e Drenagem nas Ruas (Projetada 02, Nossa Senhora do Desterro Trecho 01 E 02, Jose Xavier de Farias Trecho 02 E Rua Projetada, nos termos do CR. 1065779-54/2019 Convênio de nº 889203/2019, Município de Vista Serrana/PB, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 8666/93 Analisados a documentação das licitantes, à luz das exigências editalícias na perspectiva da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de possibilitar o maior número possível de concorrentes, visando buscar a proposta mais vantajosa conforme dispõe o art. 3º da lei 8666/1993, regulamentada pelo o inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, e Acórdão 3192/2016 , conforme Acórdão nº 557/2010 – Plenário. TCU, decidiu a Comissão Permanente de Licitação, e assessoria técnica: EMPRESAS HABILITADAS: RTS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ Nº 04.672.369/0001-00 CONSTRUTORA LCL LTDA CNPJ Nº 17.589.700/0001-66 COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 11.170.603/0001-58 Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, não havendo recurso fica marcada a abertura da proposta para o dia 20 de janeiro de 2022 as 08:30, os autos disponíveis, na sala da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal de Vista Serrana. Informações no e-mail, vistaserranacpl@gmail.com , ou pelo site do ou na Rua Joao Francisco, nº236, centro, Vista serrana-PB. os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados em todos os dias úteis das 08:00 às 12:00 horas no prédio da prefeitura. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.193.2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 2021.193.2021, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 0012/2021, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação e Drenagem nas Ruas (Projetada 02, Nossa Senhora do Desterro Trecho 01 e 02, Jose Xavier de Farias Trecho 02 E Rua Projetada, nos termos do CR. 1065779-54/2019 Convênio de nº 889203/2019, Município de Vista Serrana/PB, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 8666/93, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA LCL LTDA, CNPJ Nº. 17.589.700/0001-66, pela proposta mais vantajosa no valor global de R$ 315.510,55(Trezentos e quinze mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) Vista serrana-PB, 03 de fevereiro de 2022 SERGIO GARCIA DA NOBREGA PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA-PB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.193.2021 CONTRATO Nº. 01.042/2022 TOMADA DE PREÇO Nº012/2021 Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação e Drenagem nas Ruas (Projetada 02, Nossa Senhora do Desterro Trecho 01 e 02, Jose Xavier de Farias Trecho 02 E Rua Projetada, nos termos do CR. 1065779-54/2019. Convênio de nº 889203/2019, Município de Vista Serrana/PB Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA Contratada: CONSTRUTORA LCL LTDA, CNPJ Nº. 17.589.700/0001-66 Valor global: de R$ 315.510,55(Trezentos e quinze mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) Dotação orçamentários oriundos do Orçamento de 2021 UNIDADE ORÇAMENTARIA; 04.00 SECREATRIA DE INFRA-ESTRUTURA CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL; CT. 1065779-54/2019 SINCONV 889203 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ELEMENTO DE DESPESA; 4490.51 Obras e Instalações Data da Assinatura do contrato: 11/02/2022 VIGENCIA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 202 SERGIO GARCIA DA NOBREGA PREFEITO CONSTITUCIONAL 11/02/2022 11/02/2022 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital