PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2009
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31/12/1969 - Lei nº 010-2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providencias. -
31/12/1969 - Lei nº 007-2009
Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo de Vista Serrana, cria, renomeia e extingue cargos e dá outras providências. -
31/12/1969 - Lei nº 008-2009
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NOVOS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERVISÃO E, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ESTABELECE NOVAS GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS ESCOLARES E, FIXA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO MAGISTERIO QUE OCUPE A FUNÇÃO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA E INSPEÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. -
31/12/1969 - Lei nº 009-2009
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providencias. -
31/12/1969 - Lei nº 001-2009
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MINIMO O SALÁRIO MINIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
31/12/1969 - Lei nº 002-2009
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MINIMO O SALÁRIO MINIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
31/12/1969 - Lei nº 003-2009
INSTITUI NOVA LEI DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/12/1969 - Lei nº 004-2009
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SUBSTITUTOS DE GARIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/12/1969 - Lei nº 005-2009
DISPOE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE EXERCICIO EM FAVOR DOS MOTORISTAS E TRATORISTAS DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. -
31/12/1969 - Lei nº 006-2009
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
31/12/1969 - Lei nº 022-2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB -
31/12/1969 - Lei nº 020-2009
CRIA O DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
31/12/1969 - Lei nº 019-2009
Aguardando Aderaldo enviar para poder enviar uma cópia para a Câmara e também para enviar para publicar . -
31/12/1969 - Lei nº 018-2009
Aguardando Aderaldo enviar para poder enviar uma cópia para a Câmara e também para enviar para publicar. -
31/12/1969 - Lei nº 017-2009
Concede Título Honorífico de Cidadão Vista Serranense ao Senhor Carlos Alberto de Sousa Medeiros e dá outras providencias. -
31/12/1969 - Lei nº 016-2009
Dispõe sobre Reformulação do Conselho Municipal de saúde e dá outras providências. -
31/12/1969 - Lei nº 015-2009
DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
31/12/1969 - Lei nº 014-2009
Dispõe sobre a expedição de Licença Sanitária pela Secretaria Municipal da Saúde, instituindo as Taxas de Fiscalização e multas e dá outras providencias. -
31/12/1969 - Lei nº 013-2009
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Vista Serranense ao Rev. Pe. Jorge Luis Costa e dá outras providências -
31/12/1969 - Lei nº 012-2009
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. -
31/12/1969 - Lei nº 011-2009
Dispõe sobre a modificação do atual Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e da outras providencias.
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