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03/11/2020 - LEI Nº 186/2020
DENOMINA RUA LEILDO ARAUJO NÓBREGA A RUA PROJETADA QUE FAZ CRUZAMENTO COM O TÉRMINO DA RUA JOÃO FRANCISCO FILHO
NESTA CIDADE. -
30/10/2020 - LEI Nº185/2020
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA. -
01/07/2020 - LEI Nº182/2020
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA AQUISIÇÃO
ALIENAÇÃO E DESCARTRE DE BENS
SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/07/2020 - LEI Nº184/2020
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA AQUISIÇÃO
ALIENAÇÃO E DESCARTRE DE BENS
SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
01/07/2020 - LEI Nº 182/2020
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA AQUISIÇÃO ALIENAÇÃO E DESCARTRE DE BENS SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/06/2020 - Lei n°. 181/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e da outras providencias. -
01/04/2020 - LEI Nº178/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO
NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/04/2020 - LEI Nº179/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO
NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/04/2020 - LEI Nº 178/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/04/2020 - LEI Nº 179/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/02/2020 - LEI Nº177/2020
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder
Executivo Municipal para abrir crédito
adicional especial em favor da Prefeitura
Municipal de Vista Serrana para atender
despesas não previstas no Orçamento vigente e
dá outras providências. -
11/02/2020 - Lei N.º177/2020
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Vista Serrana para atender despesas não previstas no Orçamento vigente e dá outras providências.
