PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2019
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01/04/2020 - LEI Nº180/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO
NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/09/2019 - LEI Nº170/2019
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO
TANQUES NESTE MUNICIPIO DE
VISTA SERRANA-PB, E HOMENAGEIA
IN MEMORIA NIVALDO AZEVEDO. -
30/09/2019 - LEI Nº171/2019
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO
TANQUES NESTE MUNICIPIO DE
VISTA SERRANA-PB, E HOMENAGEIA
IN MEMORIA NIVALDO AZEVEDO. -
30/09/2019 - LEI COMPLEMENTAR 12-2019
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO
TANQUES NESTE MUNICIPIO DE
VISTA SERRANA-PB, E HOMENAGEIA
IN MEMORIA NIVALDO AZEVEDO. -
30/09/2019 - LEI COMPLEMENTAR 13-2019
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB. -
28/08/2019 - LEI Nº169/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
PREVENÇÃO E CONTROLE AS DOENÇAS
CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS-DCNT.
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27/08/2019 - LEI Nº164/2019
DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL EU,
VOCÊ, A VIOLA E O REPENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
27/08/2019 - LEI Nº166/2019
DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL EU,
VOCÊ, A VIOLA E O REPENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
27/08/2019 - LEI Nº166/2019
DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL EU,
VOCÊ, A VIOLA E O REPENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
27/08/2019 - LEI Nº167/2019
DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL EU,
VOCÊ, A VIOLA E O REPENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
27/08/2019 - LEI Nº168/2019
DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL EU,
VOCÊ, A VIOLA E O REPENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
20/08/2019 - LEI Nº165/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE GRATIFICAÇÃOEM FAVOR
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
DO MUNICÍPIO DE VISTA
SERRANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
08/07/2019 - LEI COMPLEMENTAR 10-2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS
VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR
FÍSICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VISTA
SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/06/2019 - LEI Nº163/2019
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
31/05/2019 - LEI COMPLEMENTAR 11-2019
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE VISTA SERRA – PB, LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 008/2017, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE, A QUAL SERÁ DESMEMBRADA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
MEIO AMBIENTE, FICANDO ESTA COMO SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/04/2019 - LEI Nº162/2019 t
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA,
MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/03/2019 - Lei nº 158/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO
NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/03/2019 - LEI Nº159/2019
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES QUE PERCEBEM COM BASE NO
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL E COM BASE NA LEI Nº 142/2018 DE
VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/03/2019 - LEI Nº160/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO
NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/03/2019 - LEI Nº161/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO
NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
