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05/10/2020 - DECRETO Nº 068-2020 -COMITÊ COVID-19
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06/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2020, VISTA SERRANA – PB, 05 DE JUNHO DE 2020
PRORROGA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA – PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID–19 (NOVO CORONAVÍRUS), COM TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS E CONFIRMAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/04/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020, VISTA SERRANA – PB, 06 DE ABRIL DE 2020
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA – PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID–19 (NOVO CORONAVÍRUS), COM TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS E CONFIRMAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/03/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2020, VISTA SERRANA – PB, 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB, ESTADO DA PARAÍBA, DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE PANDEMIA MUNDIAL, E DA DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS.