Legislação
02/06/2010 - Lei Nº 030/2010
02/03/2010 - Lei Nº 036/2010
02/03/2010 - Lei Nº 037/2010
11/01/2010 - Lei nº 025-2010
DISPÕE SOBRE: A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2010 - Lei nº 026-2010
DISCIPLINA O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2010 - Lei nº 027-2010
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MINIMO O SALÁRIO MINIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/01/2010 - Lei nº 028-2010
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MINIMO O SALÁRIO MINIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
11/03/2010 - Lei nº 029-2010
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA-PB, O DIA MUNICIPAL DO “REDEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/06/2010 - Lei nº 031-2010
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VISTA SERRANENSE AO REVERENDO PASTOR “OSEIAS DE SOUZA ASSIS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/08/2010 - Lei nº 032-2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA A LEI N° 04 DE 11 DE MARÇO DE 1998 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LEI N° 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 DO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2010 - Lei nº 033-2010
CRIA E DETERMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2010 - Lei nº 034-2010
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
01/12/2010 - Lei Nº 035, Nº 036, Nº 37 / 2010
* Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o exercício de 2011 e dá outras providências.
* Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Vista Serrana, para o período 2010/2013, e dá outras providências.
* Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vista Serrana, para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.